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domingo, 27 novembro 2016 19:36

Estórias do cooperativismo e da lavoura

Edifício do Grémio da Lavoura de Coimbra Edifício do Grémio da Lavoura de Coimbra

 

Embora dirigidas a um sector principal de atividade, as primeiras cooperativas que surgiram em Portugal desenvolviam atividades diversas, o que configurava um desempenho polivalente. Visavam fins mutualistas cujo objetivo primordial era servir os seus associados, permitindo-lhes uma vida pessoal e familiar desafogada.

A primeira cooperativa portuguesa - a Fraternal dos Fabricantes de Tecidos e Artes Correlativas - foi criada em 1858, seguindo-se inúmeras outras, entre elas, em 1871, considerada a primeira cooperativa polivalente, a Sociedade Cooperativa e Caixa Económica do Porto, que englobava consumo, crédito, edificação de casas e aquisição de matérias-primas para as indústrias dos seus associados, e também a comercialização dos bens produzidos.
Nesta primeira fase, entre alguns do maiores impulsionadores constam os nomes de Sousa Brandão, Costa Goodolphim, Antero de Quental, José Fontana, antigos anarquistas, proudhonistas, sindicalistas e maçons.
Seguindo o raciocínio de João Salazar Leite, poderemos dividir a história do Movimento Cooperativo em Portugal em três grandes períodos ou fases: a paternalista (anteriormente descrita), a intervencionista e a cooperante.



Em 1933, durante o Estado Novo, a segunda fase do cooperativismo (intervencionista) é marcada pelo Decreto-Lei n.º 23 049 que estabeleceu que os grémios nacionais passassem a ser organismos corporativos das entidades patronais, bem expresso no artigo 3.º que impunha que: "Os Grémios devem subordinar os respectivos interesses aos interesses da economia nacional em colaboração com o Estado e com os órgãos superiores da produção e do trabalho, e repudiar simultaneamente a luta de classes e o predomínio de plutocracias."
Durante várias décadas as cooperativas/grémios foram provavelmente o mais importante motor de uma agricultura essencialmente minifundiária, nada mecanizada e quase exclusivamente de subsistência.



A terceira fase - cooperante - surgiu após a revolução de 1974, iniciada com alguma controvérsia. A constituição de 1976 reconheceu as particularidades das cooperativas e, em 1980, surgiu o Código Cooperativo.
Com grande impacto direto para a região de Coimbra, a construção da barragem da Aguieira e de pequenas barragens nos afluentes do Mondego viriam a permitir algum controlo do caudal do rio, desde Penacova até ao Açude Ponte, que aqui liberta ou retém a água que a partir do baixo mondego, se funde com a água salgada da sua foz.



Em Coimbra, só a meio da década de 90 surgiu uma primeira fase de emparcelamento, tendo-se iniciado na margem norte do Mondego. Os campos transformaram-se em zona fértil de cultivo, sobretudo de milho e arroz, numa área que se estende entre os concelhos de Coimbra e Montemor-o-Velho.


Esta intervenção permitiu incrementar alguma produtividade ao setor, cujos produtores faziam escoar os seus excedentes através da venda direta em feiras e mercados locais, mas também em cooperativas.
Sobre esta terceira fase, Rui Namorado, escreveu: “as cooperativas eram algo mais do que um dos pilares do movimento operário (…) sempre foram uma expressão organizada da cooperação entre os homens”.



Em 2011, existiam em Portugal cerca de 3000 cooperativas. O processo de emparcelamento na margem esquerda do Mondego só viria a ser concluído em 2015, ano em que, à semelhança de 2001, o rio transbordou as suas margens, tornando-se incontrolável.




Bibliografia:
LARCHER, Laura; Propriedade e Agricultura: evolução do modelo dominante de sindicalismo agrário em Portugal. CES. Lisboa. 1999
LEITE, João Salazar; Relações entre as Cooperativas e o Estado em Portugal, 2011
LUCENA, Manuel; Análise Social, Sobre as Federações do Grémio da Lavoura, Vol. XVI, 1980
NAMORADO Rui, Cooperativismo - um horizonte possível, texto escrito para uma vídeoconferência realizada em Coimbra, a 11 de março e 2015, para uma audiência formada maioritariamente por professores e estudantes da Universidade Federal do Paraná (Brasil).

 

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